Decreto nº 8.574/2021
Retifica o Decreto nº 8.459, de 27 de agosto de 2021.
DECRETO 8574 - 31 DE AGOSTO DE 2021
Retifica o Decreto nº 8.459 , de 27 de agosto de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 20.647 , de 15 de julho de 2021, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 1º do Decreto nº 8.459 , de 27 de agosto de 2021, nos seguintes termos:
I - na parte onde se lê:
Art. 1º Fica transferida, até 31 de dezembro de 2021, uma função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-2, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES para o Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
II - leia-se:
Art. 1º Fica transferida, até 31 de dezembro de 2021, uma função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-2, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES para o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, alterando a denominação para Diretor de Operações.
Art. 2º Retifica o art. 2º do Decreto nº 8.459 , de 27 de agosto de 2021, nos seguintes termos:
I - na parte onde se lê:
Art. 2º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, RG nº 15.835.097-1, para exercer a função de Assessor Técnico - Símbolo FG-2, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a partir de 1º de agosto de 2021, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Diretor de Operações - Símbolo DAS-2.
II - leia-se:
Art. 2º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, RG nº 15.835.097-1, para exercer a função de Diretor de Operações - Símbolo FG-2, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a partir de 1º de agosto de 2021, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Diretor de Operações - Símbolo DAS-2.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de agosto de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Sandro Alex
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11010 de 31 de Agosto de 2021
Art. 1
Art. 1
Art. 1
Art. 2
Art. 2
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8459/2021 de //
Lei Ordinária nº 17744/2013 de 30/10/2013