Decreto nº 8.587/2025
Designações para exercerem funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 8587 - 13 DE JANEIRO DE 2025
Designações para exercerem funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.291.295-2, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Fazenda:
RAFAEL ALVES DE LARA BERTAGNOLLI, RG (nº ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo FCE-4, ficando exonerado, em consequência, da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7;
ERIDION APARECIDO FIALKOSKI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7, ficando exonerado, em consequência, da função comissionada executiva de Chefe de Departamento - Símbolo FCE-4.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11821 de 13 de Janeiro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.