Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 8.592/2025

Designação de FABIANE BERGMANN, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 8592 - 13 DE JANEIRO DE 2025

Designação de FABIANE BERGMANN, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.298.497-0, DECRETA:

Art. 1º Exonera, a partir de 5 de fevereiro de 2025 a partir de 5 de janeiro de 2025 a partir de 6 de fevereiro de 2025 , WALKIRIA RENATA CORREA RAMOS, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. (Redação dada pelo Decreto nº 8620 /2025) (Redação dada pelo Decreto nº 8620 /2025, por força do Decreto nº 8653 /2025)

Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, FABIANE BERGMANN, RG (nº ocultado) , para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, ficando exonerada, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo CCE-9, a partir de 6 de fevereiro de 2025 a partir de 6 de janeiro de 2025 é a partir de 5 de janeiro de 2025 . (Redação dada pelo Decreto nº 8620 /2025) (Redação dada pelo Decreto nº 8620 /2025, por força do Decreto nº 8653 /2025)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Claudio Stabile Secretário de Estado da Administração e da Previdência Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11821 de 13 de Janeiro de 2025