Decreto nº 8.627/2025
Nomeação e designação de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 8627 - 14 DE JANEIRO DE 2025
Nomeação e designação de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.318.307-5, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:
ELAINE CRISTINA LIMA SCANTAMBURLO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8, ficando exonerada, em consequência, da função de Assessor - Símbolo FCE-10, a partir de 6 de janeiro de 2025;
EVERTON DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, a partir de 7 de janeiro de 2025, ficando exonerado, em consequência, a partir de 5 de janeiro de 2025, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-8.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11822 de 14 de Janeiro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.