Decreto nº 8.639/2025
Designações para exercerem funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 8639 - 15 DE JANEIRO DE 2025
Designações para exercerem funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.321.377-2, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 20 de janeiro de 2025:
MARCO AURELIO ELIAS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7, ficando exonerado JONATHAN COELHO ZANINELLI, RG (nº ocultado) ;
JONATHAN COELHO ZANINELLI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-11, ficando exonerado OSMAR DA ROCHA BORBA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11823 de 15 de Janeiro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.