Decreto nº 8.653/2025
Retifica o Decreto nº 8.620, de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO 8653 - 16 DE JANEIRO DE 2025
Retifica o Decreto nº 8.620 , de 14 de janeiro de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 8.620 , de 14 de janeiro de 2025, nos seguintes termos:
I - onde se lê: "Retifica o art. 1º. e 2º do Decreto nº 8.592 , de 13 de janeiro de 2025, a fim de constar que a vigência da exoneração de WALKIRIA RENATA CORREA RAMOS, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, é a partir de 5 de janeiro de 2025, e a designação de FABIANE BERGMANN, RG (nº ocultado) , para exercer a função executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, bem com sua exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, é a partir de 6 de janeiro de 2025.
II - leia-se: "Retifica o art. 1º. e 2º do Decreto nº 8.592 , de 13 de janeiro de 2025, a fim de constar que a vigência da exoneração de WALKIRIA RENATA CORREA RAMOS, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, é a partir de 5 de fevereiro de 2025, e a designação de FABIANE BERGMANN, RG (nº ocultado) , para exercer a função executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, é a partir de 6 de fevereiro de 2025, bem como sua exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, é a partir de 5 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11824 de 16 de Janeiro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8620/2025 de 14/01/2025
Decreto nº 8592/2025 de 13/01/2025