Decreto nº 8.681/2018
Brasão de uso exclusivo do Departamento Penitenciário do Estado - DEPEN.
DECRETO Nº 8681 - 25 DE JANEIRO DE 2018
Brasão de uso exclusivo do Departamento Penitenciário do Estado - DEPEN.
Publicado no Diário Oficial nº 10117 de 26 de Janeiro de 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 14.603.009-2 e anexos, DECRETA:
Art. 1º O Brasão de uso exclusivo do Departamento Penitenciário do Estado - DEPEN, instituído pelo Decreto nº 7446 , de 26 de julho de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo que faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 25 de janeiro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil
Wagner Mesquita de Oliveira
Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7446/2017 de //