Decreto nº 8.760/2025
Nomeação de representante da Sociedade Civil pelo Instituto de Ação Social João Paulo II, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETO 8760 - 27 DE JANEIRO DE 2025
Nomeação de representante da Sociedade Civil pelo Instituto de Ação Social João Paulo II, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991, e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.377.091-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, a seguinte representante da Sociedade Civil pelo Instituto de Ação Social João Paulo II:
I - MORGANA MAÍRA ROSSATTO PLAZITO, RG (nº ocultado) , como membro titular, em substituição a ANA ALZIRA FOGAÇA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso V do Decreto nº 3.706 , de 18 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
V - Instituto de Ação Social João Paulo II:
Titular: MORGANA MAÍRA ROSSATTO PLAZITO, RG (nº ocultado)
Suplente: FÁBIOLA BINI BELIN, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação
Curitiba, em 27 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11831 de 27 de Janeiro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3706/2023 de 18/10/2023