Decreto nº 8.772/2018
Nomeação de membro para o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná - CPICT.
DECRETO Nº 8772 - 8 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeação de membro para o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná - CPICT.
Publicado no Diário Oficial nº 10127 de 9 de Fevereiro de 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme a Lei nº 17.425 /2012, de criação do Conselho, e Lei nº 19.016 /2017, que altera e inclui dispositivos, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.028.995-5, RESOLVE:
Art. 1º Designar KAMILLE TOMBELY GUMURSKI, RG nº 6.741.733-0, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, como Conselheira Suplente, em substituição a FERNANDA VALENTIM NAGAL HOLZMANN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 08 de fevereiro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil
Artagão de Mattos Leão Júnior
Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.