Decreto nº 8.775/2021
Designa, ARISTEU APARECIDO DIAS, para exercer a função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-4, da Casa Civil.
DECRETO 8775 - 21 DE SETEMBRO DE 2021
Designa, ARISTEU APARECIDO DIAS, para exercer a função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-4, da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.647 , de 15 de julho de 2021, DECRETA:
Art. 1º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, ARISTEU APARECIDO DIAS, RG nº 4.415.271-1, para exercer a função de gestão pública de Assessor Técnico - Símbolo FG-4, da Casa Civil, ficando em consequência, exonerado da função de Assistente - Símbolo FG-10, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11022 de 21 de Setembro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 17744/2013 de 30/10/2013
Lei Ordinária nº 20647/2021 de 15/07/2021