Decreto nº 8.886/2018
Retifica o Decreto nº 8.812, de 19 de fevereiro de 2018, que nomeou representantes para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
DECRETO Nº 8886 - 1 DE MARÇO DE 2018
Retifica o Decreto nº 8.812 , de 19 de fevereiro de 2018, que nomeou representantes para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Publicado no Diário Oficial nº 10140 de 2 de Março de 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 15.053.532-8,
Resolve retificar o Decreto nº 8.812 , de 19 de fevereiro de 2018, que nomeou representantes para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a fim de declarar que a vigência é a partir de 27 de fevereiro de 2018.
Curitiba, em 01 de março de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil
Ana Seres Trento Comin
Secretária de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8812/2018 de 19/02/2018