Decreto nº 8.947/2025
Torna sem efeito e nomeia cargo em comissão da Secretaria de Estado da Saúde.
DECRETO 8947 - 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Torna sem efeito e nomeia cargo em comissão da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.455.473-5, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de ANTONIO CESAR DA SILVA, RG (nº ocultado) , no cargo em comissão de Chefe de Divisão - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado da Saúde, efetivada pelo Decreto nº 8.635 , de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, MAURICIO BORGES, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Chefe de Divisão - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de fevereiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Carlos Alberto Gebrim Preto
Secretário de Estado da Saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11842 de 11 de Fevereiro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8635/2025 de 15/01/2025