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Decreto nº 8.988/2025

Nomeação de representante para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

DECRETO 8988 - 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeação de representante para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.867.988-7, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, o seguinte representante governamental da Secretaria de Estado responsável pelas políticas públicas para as pessoas com deficiência:

I - ROBERTO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA LEITE, RG nº 3.XXX.161-X, como membro suplente, em substituição a CRISTINA FELICIO VIEIRA LOURENÇO, RG nº 7.XXX.871-X.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 18 de fevereiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Rogério Carboni

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11847 de 18 de Fevereiro de 2025

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