Decreto nº 8.994/2018
Nomeia membros para integrarem o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - COPEN.
DECRETO Nº 8994 - 13 DE MARÇO DE 2018
Nomeia membros para integrarem o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - COPEN.
Publicado no Diário Oficial nº 10148 de 14 de Março de 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nas Leis nº 12.317 , de 28 de agosto de 1998 e 17.908 , de 04 de janeiro de 2014, bem como o contido no protocolado nº 14.882.367-7, Resolve:
Nomear para integrarem o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - COPEN, na qualidade de Titular e Suplente, respectivamente, como representantes na cadeia da Docência em Matéria Penal do Estado do Paraná:
JORGE LUIZ FAYAD NAZÁRIO e FABIANA PASSOS DE MELO
ROBERTO AURICHIO JÚNIOR e RAFAEL LIMA TORRES
Curitiba, em 13 de março de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil
Júlio Cezar dos Reis
Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.