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Decreto nº 9.008/2021

Retifica promoção para Agentes Educacionais I e II do Quadro de Funcionários da Educação Básica - QFEB.

DECRETO 9008 - 7 DE OUTUBRO DE 2021

Retifica promoção para Agentes Educacionais I e II do Quadro de Funcionários da Educação Básica - QFEB.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelos incisos V e VI do art. 87, da Constituição Estadual, em atendimento ao contido na Lei Complementar nº 123 , de 09 de setembro de 2008; Lei Complementar 156 , de 21 de maio de 2013 que instituíram o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro dos Funcionários da Educação Básica da Rede Pública Estadual do Paraná, e o disposto no Protocolo nº 18.120.980-1, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Anexo do Decreto nº 8.444 , de 27 de agosto de 2021, publicado em DOE nº 11008 de 27 de agosto de 2021, na parte que concedeu PROMOÇÃO funcional aos servidores, conforme especificamos:

ÓRGÃO RG LF NOME DE PARA Data

SEED 35047522 02 Iracia Aparecida de Freitas AE01-33 AE01-34 30/10/2020

SEED 98170030 01 Marcos dos Santos Montagna AE01-30 AE01-31 10/08/2020

Art. 2º Determina às Unidades de Recursos Humanos dos servidores a inserção dos registros nos sistemas administrados pela Divisão de Cadastro de Recursos Humanos - DCRH/SEAP.

Art. 3º Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, em 07 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

Darci Piana

Vice-Governador do Estado

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Marcel Henrique Micheletto

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Renato Feder

Secretário de Estado da Educação e do Esporte

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11034 de 7 de Outubro de 2021

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 8444/2021 de //