Decreto nº 9.016/2021
Retifica o Decreto 5.718, de 16 de dezembro de 2016 e o Decreto 6.140, de 13 de novembro de 2020, na parte que promoveu MARCIO PAROLIN, RG nº 4.274.961-3 da carreira de Investigador de Polícia da 5ª classe para a 4ª classe e da 4ª classe para a 3ª classe do Quadro Próprio da Polícia Civil - QPPC da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 9016 - 7 DE OUTUBRO DE 2021
Retifica o Decreto 5.718 , de 16 de dezembro de 2016 e o Decreto 6.140 , de 13 de novembro de 2020, na parte que promoveu MARCIO PAROLIN, RG nº 4.274.961-3 da carreira de Investigador de Polícia da 5ª classe para a 4ª classe e da 4ª classe para a 3ª classe do Quadro Próprio da Polícia Civil - QPPC da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão transitada em julgado nos Autos nº 0012958-72.2019.8.16.0182, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, consubstanciado no protocolado sob nº 18.055.831-4, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.718 , de 16 de dezembro de 2016 e o Decreto nº 6.140 , de 13 de novembro de 2020, na parte que promoveu MARCIO PAROLIN, RG nº 4.274.961-3, da carreira de Investigador de Polícia da 5ª classe para a 4ª classe, a fim de constar que a data da referida promoção é a partir de 05 de dezembro de 2015 e da 4ª classe para a 3ª classe a fim de constar que a data da referida promoção é a partir de 05 de dezembro de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 07 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Darci Piana
Vice-Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Romulo Marinho Soares
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11034 de 7 de Outubro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5718/2016 de //
Decreto nº 6140/2020 de //