Decreto nº 9.024/2025

DECRETO 9024 - 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná - CEPI/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.518.260-2, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná - CEPI/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família:

I - DANIEL RICARDO ANDREATTA FILHO, RG (nº ocultado) , como conselheiro titular, em substituição a ALOÍSIO JUSTINO NASCIMENTO, RG (nº ocultado) ;

II - ALOÍSIO JUSTINO NASCIMENTO, RG (nº ocultado) , como conselheiro suplente, em substituição a DANIEL RICARDO ANDREATTA FILHO, RG (nº ocultado)

Art. 2º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná - CEPI/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado do Turismo:

I - ANNA CAROLINA VARGAS DE FARIA, RG (nº ocultado) , como conselheira titular, em substituição a RHAYANE RADONSKI, RG (nº ocultado)

II - MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ABBOZINIO, RG (nº ocultado) , como conselheiro suplente, em substituição a ANNA CAROLINA VARGAS DE FARIA, RG (nº ocultado)

Art. 3º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígena do Paraná - CEPI/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública:

I - DALTON GEAN PEROVANO, CPF nº 807.XXX.XXX-04, como conselheiro titular, em substituição a ANDRÉ LUIZ BRANDÃO, CPF nº 641.XXX.XXX-72;

II - ANDRÉ LUIZ BRANDÃO, CPF nº 641.XXX.XXX-72, como conselheiro suplente, em substituição a MARLUCE COSTA BECHER, CPF nº 070.XXX.XXX-58.

Art. 4º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná - CEPI/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:

I - JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, CPF nº 268.XXX.XXX-87, como conselheira titular, em substituição a ELIZABETH MASSIAS, CPF nº 571.XXX.XXX-15;

II - JEFERSON LUIZ IGNACIO DE CASTRO, CPF nº 031.XXX.XXX-46, como conselheiro suplente, em substituição a SHANNY MARA NEVES, CPF nº 026.XXX.XXX-05.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 20 de fevereiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Leandre Dal Ponte

Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11845 de 20 de Fevereiro de 2025