Decreto nº 9.025/2021
Nomeia Membros do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná CED/FUPEN.
DECRETO 9025 - 7 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia Membros do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná CED/FUPEN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 17.140 , de 2 de maio de 2012, bem como o contido no protocolado sob nº 18.076.535-2, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná - CED/FUPEN:
FABIANE PIERUCCINI, (Titular) em substituição ao RUY ALVES HENRIQUES FILHO, (Titular).
JULIANA ARANTES ZANIN VIEIRA, (Suplente) em substituição ao JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO, (Suplente), representantes do Tribunal de Justiça.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 07 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Darci Piana
Vice-Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Romulo Marinho Soares
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11034 de 7 de Outubro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.