Decreto nº 9.034/2021

DECRETO 9034 - 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 11.036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Retifica item do Anexo a que se refere o Decreto nº 8.616 e 8620 de setembro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto pelo inciso V do artigo 87 da Constituição Estadual, e o contido na Lei Estadual nº 11.713 , de 7 de maio de 1997, que dispõe sobre as Carreiras do Pessoal Docente e Técnico-Administrativo das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná, e o disposto no Protocolo nº 17.975.061-9, DECRETA:

Art. 1º Retifica o item 62 do Anexo a que se refere o Decreto nº 8.616 , de 2 de setembro de 2021, conforme Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Retifica o item 2 do Anexo a que se refere o Decreto nº 8.620 , de 2 de setembro de 2021, conforme Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga:

I - o Decreto nº 8.608 , de 2 de setembro de 2021;

II - o Decreto nº 8.609 , de 2 de setembro de 2021;

III - o Decreto nº 8.610 , de 2 de setembro de 2021;

IV - o Decreto nº 8.611 , de 2 de setembro de 2021;

V - o Decreto nº 8.614 , de 2 de setembro de 2021;

VI - o Decreto nº 8.615 , de 2 de setembro de 2021;

VII - o Decreto nº 8.622 , de 2 de setembro de 2021;

VIII - o Decreto nº 8.623 , de 2 de setembro de 2021.

Curitiba, em 13 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Marcel Henrique Micheletto

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 8608/2021 de //

Decreto nº 8609/2021 de //

Decreto nº 8610/2021 de //

Decreto nº 8611/2021 de //

Decreto nº 8614/2021 de //

Decreto nº 8615/2021 de //

Decreto nº 8622/2021 de //

Decreto nº 8623/2021 de //

Decreto nº 8620/2021 de //

Decreto nº 8616/2021 de //