Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.040/2021

Retifica o Decreto nº 9.013, de 07 de outubro de 2021.

DECRETO 9040 - 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 11.036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Retifica o Decreto nº 9.013 , de 07 de outubro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 9.013 , de 07 de outubro de 2021, a fim de constar que a data de vigência é a partir de 06 de outubro de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Carlos Alberto Gebrim Preto

Secretário de Estado da Saúde

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 9013/2021 de 07/10/2021