Decreto nº 9.074/2021
Nomeia membro para o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná - COPED.
DECRETO 9074 - 15 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membro para o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná - COPED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 87, da Constituição Estadual, em consonância com a Lei nº 11.070 , de 16 de março de 1995, e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.102.059-8, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada JULIANA CHAGAS DA SILVA MITTELBACH, RG nº 10.260.355-9, para integrar o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná - COPED/PR, como representante da sociedade civil da rede Mulheres Negras do Paraná, em substituição a ANGELA ELIZABETH SARNESKI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11038 de 15 de Outubro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.