Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.097/2021

Designa servidores para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

DECRETO 9097 - 18 DE OUTUBRO DE 2021

Designa servidores para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado nº 18.181.115-3, DECRETA:

Art. 1º Ficam designadas de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, no município de Paranaguá:

ZENILDA MENDES DOS SANTOS, RG nº 4.235.716-2, Chefe de Núcleo Regional da Educação - Símbolo FG-5, ficando exonerada LILIANA KFFURI, RG nº 3.632.370-1; e

ADAUTO FELIX SANTANA, RG nº 9.055.820-6, Assistente Técnico de Núcleo Regional - Símbolo FG-11, ficando exonerada IZABEL CRISTINA VIEIRA, RG nº 5.150.536-0.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 18 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Renato Feder

Secretário de Estado da Educação e do Esporte

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11039 de 18 de Outubro de 2021

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Lei Ordinária nº 17744/2013 de 30/10/2013