Decreto nº 9.124/2021
Nomeia os membros representantes do Estado que integrarão os Comitês Técnicos das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro-Litoral, Centro-Leste e do Oeste - MRAE-1, MRAE-2 e MRAE-3.
DECRETO 9124 - 21 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia os membros representantes do Estado que integrarão os Comitês Técnicos das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro-Litoral, Centro-Leste e do Oeste - MRAE-1, MRAE-2 e MRAE-3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 237 , de 9 de julho de 2021, e nos Regimentos Internos Provisórios aprovados pelos Decretos nº s 8.924 , 8.925 e 8,926, todos de 1º de outubro de 2021, bem como o contido no protocolo nº 18.229.254-0, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar os Comitês Técnicos das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro-Litoral - MRAE-1, Centro-Leste - MRAE-2 e do Oeste - MRAE-3, de que trata a Lei Complementar nº 237 , de 9 de julho de 2021 e os Decretos nº s 8.924 , 8.925 e 8.926 , todos de 1º de outubro de 2021, os seguintes representantes do Estado:
NELSON BRITO GUIMARÃES, RG nº 10.062.015-4 SSP/PR;
ROBERTA ALVES PINTO GUIMARÃES, RG nº RG 7.851.665-8 SSP/PR;
LUCIANO BORGES DOS SANTOS, RG nº 5847564-5 SSP/PR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
João Carlos Ortega
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11042 de 21 de Outubro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.