Decreto nº 9.131/2021
Nomeia membro para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA/PR.
DECRETO 9131 - 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membro para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolado nº 18.003.474-9, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA/PR, como membro representante da Casa Civil:
I - DESIREÉ BARBOSA SANTIAGO, RG nº 13.073.811-7, como membro Suplente, em substituição a ALBERTO MARSICANO JUNIOR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11043 de 22 de Outubro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.