Decreto nº 9.133/2021
Nomeação de membros representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESA junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR.
DECRETO 9133 - 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeação de membros representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESA junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 87, da Constituição Estadual, e em consonância com a Lei nº 9579 , de 22 de maço de 1991, e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.088.573-0, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, para o biênico 2021/2023, como representantes da Secretaria de Estado da Saúde:
I - Titular: JÉSSICA LUIZ DINARDI, RG nº 6.863.346-0; e
II - Suplente: MARIA GORETTI DAVID LOPES, RG nº 2.126.558-6.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2021.
Curitiba, em 22 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11043 de 22 de Outubro de 2021
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.