Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.185/2025

Nomeação e designação de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 9185 - 12 DE MARÇO DE 2025

Nomeação e designação de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.618.022-0, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação: GIOVANI BORGES GRACIANO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada VIVIAN FERNANDA PAVESI CARVALHO, RG (nº ocultado) ; VIVIAN FERNANDA PAVESI CARVALHO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12, ficando exonerada ELCIANA GOEDERT, RG (nº ocultado) VIVIAN FERNANDA PAVESI CARVALHO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-13, ficando exonerada ELCIANA GOEDERT, RG (nº ocultado) (Redação dada pelo Decreto nº 9227 /2025)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, 12 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Roni Miranda Vieira Secretário de Estado da Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11861 de 12 de Março de 2025