Decreto nº 9.196/2025
Exonerações e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 9196 - 12 DE MARÇO DE 2025
Exonerações e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.591.622-3, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7;
TATHIANA LIMONTA BONATO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7;
PATRICIA ALESSANDRA MAÇANEIRO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7;
PABLO HENRIQUE FONTANA CAMPOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7;
BRENO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DD;
ODINEY BACIL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-1;
LILIANE REGINA DE MATOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6;
JOSE RENACIR MACHADO DE SOUZA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8;
BRENO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 12 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11861 de 12 de Março de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.