Decreto nº 9.209/2025
Torna sem efeito o Decreto nº 8.599, de 13 de janeiro de 2025 e nomeia de FILIPE DE OLIVEIRA CHOCIAI, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital.
DECRETO 9209 - 12 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito o Decreto nº 8.599 , de 13 de janeiro de 2025 e nomeia de FILIPE DE OLIVEIRA CHOCIAI, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de FILIPE DE OLIVEIRA CHOCIAI, RG (nº ocultado) , no cargo de Assessor - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital, efetivada pelo Decreto nº 8.599 , de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, FILIPE DE OLIVEIRA CHOCIAI, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 12 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11861 de 12 de Março de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8599/2025 de 13/01/2025