Decreto nº 9.214/2025
Torna sem efeito e nomeia cargo em comissão da Casa Civil.
DECRETO 9214 - 12 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito e nomeia cargo em comissão da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de RODRIGO FAUSTINO DA SILVA, RG (nº ocultado) , do cargo de Assessor - Símbolo CCE-8, da Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 8.995 , de 18 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Torna sem efeito o Decreto nº 8.996 , de 18 de fevereiro de 2025, que transformou 2 cargos em comissão de Assessor, CCE-12, em 1 cargo em comissão de Assessor, CCE-8, da Casa Civil.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, ALAN BARBOSA DA SILVA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-12, da Casa Civil.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11861 de 12 de Março de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8996/2025 de 18/02/2025
Decreto nº 8995/2025 de 18/02/2025