Decreto nº 9.261/2025
Torna sem efeito o Decreto nº 7.076, de 14 de agosto de 2024, na parte que tornou sem efeito a nomeação de ROSILENE DIAS DE OLIVEIRA.
DECRETO 9261 - 20 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito o Decreto nº 7.076 , de 14 de agosto de 2024, na parte que tornou sem efeito a nomeação de ROSILENE DIAS DE OLIVEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e sob proposta da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, bem como o contido no protocolo nº 21.428.866-4, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 7.076 , de 14 de agosto de 2024, na parte que tornou sem efeito a nomeação da candidata ROSILENE DIAS DE OLIVEIRA, inscrição nº 006.918-2, para o cargo de Professor do Componente Curricular da Matriz Arte, do Quadro Próprio do Magistério - QPM, Núcleo Regional de Educação Jacarezinho, por ter tomado posse no prazo legal, de acordo com o art. 41 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 20 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marta Cristina Guizelini
Secretária de Estado da Administração e da Previdência, em exercício
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11867 de 20 de Março de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7076/2024 de 14/08/2024