Decreto nº 9.270/2025
Nomeações para exercerem cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado.
DECRETO 9270 - 20 DE MARÇO DE 2025
Nomeações para exercerem cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.609.721-8, DECRETA:
Art. 1º Exonera AUGUSTO CEZAR DE BRITTO, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado da Cultura.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Procuradoria-Geral do Estado:
MARINA PIVOVAR, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11, ficando exonerado, a partir de 10 de março de 2025, NATANAEL SIDNEI LA BANCA, RG (nº ocultado) ;
AUGUSTO CEZAR DE BRITTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13, ficando exonerada MARINA PIVOVAR, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 20 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11867 de 20 de Março de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.