Decreto nº 9.276/2025
Designação de MARCIANITA SIQUEIRA BINE, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 9276 - 20 DE MARÇO DE 2025
Designação de MARCIANITA SIQUEIRA BINE, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.647.347-3, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, MARCIANITA SIQUEIRA BINE, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada de Assessor - Símbolo FCE-11, da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Campo Mourão, ficando exonerada DEUSDETE EUSTAQUIO DE SOUZA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 20 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11867 de 20 de Março de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.