Decreto nº 9.288/2018
Ficam revogados o art. 3º do Decreto nº 8.792, de 09 de fevereiro de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 9.056, de 20 de março de 2018, que tratam da nomeação de CARMEN APARECIDA MARQUES ROGALA.
DECRETO Nº 9288 - 10 DE ABRIL DE 2018
Ficam revogados o art. 3º do Decreto nº 8.792 , de 09 de fevereiro de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 9.056 , de 20 de março de 2018, que tratam da nomeação de CARMEN APARECIDA MARQUES ROGALA.
Publicado no Diário Oficial nº 10166 de 10 de Abril de 2018
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão prolatada nos autos nº 0032249-88.2011.8.16.0004, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, bem como o contido no protocolado sob nº 14.963.096-1, DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados o art. 3º do Decreto nº 8.792 , de 09 de fevereiro de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 9.056 , de 20 de março de 2018, que tratam da nomeação de CARMEN APARECIDA MARQUES ROGALA, RG. 4.264.977-5, para o cargo de agente educacional I do Quadro de Funcionários da Educação Básica - QFEB.
Art. 2º A candidata nomeada terá lotação na Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de abril de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Silvio Magalhães Barros II
Chefe da Casa Civil
Ana Seres Trento Comin
Secretária de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8792/2018 de 09/02/2018
Decreto nº 9056/2018 de 20/03/2018