Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.293/2025

Exonerações e nomeações para cargos em comissão e funções comissionadas executivas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 9293 - 20 DE MARÇO DE 2025

Exonerações e nomeações para cargos em comissão e funções comissionadas executivas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.648.847-0, DECRETA:

Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional: KATIA MARA DE JESUS BARANOSKI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12; MARIANA JULIA LOPES RAMOS MARIANA JULIA LOPES FELK , RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12. (Redação dada pelo Decreto nº 9368 /2025) ROSANGELA MARA SLOMSKI OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14; ANGELA GARCIA STEVANELLI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14; MARISTELA KOSAK, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14; STELA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional: KATIA MARA DE JESUS BARANOSKI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10; MARIANA JULIA LOPES RAMOS MARIANA JULIA LOPES FELK , RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10; (Redação dada pelo Decreto nº 9368 /2025) STELA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10; ROSANGELA MARA SLOMSKI OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 20 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11867 de 20 de Março de 2025