Decreto nº 930/2023

DECRETO 930 - 14 DE MARÇO DE 2023

Nomeações de cargos em comissão e designação de função de gestão pública da Secretaria de Estado do Planejamento e da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 20.124.511-7, DECRETA:

Art. 1º Transfere, até 31 de dezembro de 2026, cargos de provimento em comissão da Casa Civil para a Secretaria de Estado do Planejamento, conforme especifica:

I - 2 (dois) cargos de Assessor - Símbolo DAS-2;

II - 2 (dois) cargos de Assessor - Símbolo DAS-5.

Art. 2º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado do Planejamento:

MARCOS JUNIOR MARINI, RG (rg ocultado) , Diretor - Símbolo DD-1, a partir de 7 de março de 2023;

JOSÉ RONALDO DA SILVA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2;

JAIRO ROSALINO ALVES DA SILVA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2;

DELCIO LUIZ TONIAL, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5;

ELISEU RAPHAEL VENTURI, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5.

Art. 3º Transfere, até 31 de dezembro de 2026, cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado do Planejamento para a Casa Civil, com os respectivos titulares, conforme especifica:

I - Assessor - Símbolo DAS-2, ocupado por CARLOS ALBERTO GNATTA NETO, RG (rg ocultado) ;

II - Assessor - Símbolo DAS-2, ocupado por ORACLIDES DE ANDRADE, RG (rg ocultado) ;

III - Assessor - Símbolo DAS-5, ocupado por RAFAEL RATTMANN FRAGOSO, RG (rg ocultado) ;

IV - Assessor - Símbolo DAS-5, ocupado por EDSON HUGO MANUEIRA, RG (rg ocultado)

Art. 4º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designado de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado do Planejamento:

NESTOR BRAGAGNOLO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5, a partir de 1º de março de 2023;

NELSON ADEMAR PISKE, RG (rg ocultado) , Chefe de Núcleo de Planejamento Setorial - Símbolo DAS-6, a partir de 2 de março de 2023;

MARCELINO MANHANI JUNIOR, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-3

JOÃO DA SILVA DIAS, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-5

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 14 de março de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Guto Silva

Secretário de Estado do Planejamento - SEPL

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11378 de 14 de Março de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

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