Decreto nº 9.301/2025
Exonerações e nomeações para cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Procuradoria-Geral do Estado.
DECRETO 9301 - 20 DE MARÇO DE 2025
Exonerações e nomeações para cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Procuradoria-Geral do Estado:
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-8;
EVERTON ELIAS TREVISAN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13;
JANIO JORGE KLUG, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9;
THIAGO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7;
LETÍCIA FRANCO DE SOUZA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
MATEUS ARTUR DA SILVA LEAL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13;
EDUARDO BATISTA GAMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11,
Art. 2º Exonera EMILY EMANUELE FRANCO MEWES, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado das Cidades.
Art. 3º Transfere da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado para a Casa Civil, um cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 4º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Procuradoria-Geral do Estado:
JANIO JORGE KLUG, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-9;
EVERTON ELIAS TREVISAN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-11;
EDUARDO BATISTA GAMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9;
EMILY EMANUELE FRANCO MEWES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11;
MATEUS ARTUR DA SILVA LEAL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
VIVIANNE PATRÍCIA PIELAK ASSIS RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 20 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11867 de 20 de Março de 2025
Art. 1
Art. 3
Art. 4
Art. 5
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.