Decreto nº 9.311/2021
Nomeia conselheiras representantes da Casa Civil, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR.
DECRETO 9311 - 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia conselheiras representantes da Casa Civil, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 18.205.059-8, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas as conselheiras representantes da Casa Civil, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, biênio 2021/2023.
I - Titular: JOSELI COLLAÇO, RG nº 57.07572-4.
II - Suplente: DESIREÉ BARBOSA SANTIAGO, RG nº 13.073811-7.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 05 de outubro de 2021.
Curitiba, em 05 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Renê de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11051 de 5 de Novembro de 2021
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.