Decreto nº 9.319/2018
Nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, ROGER DOMENECH COLACIOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério de Ensino Superior, na função de Professor Adjunto.
DECRETO Nº 9319 - 16 DE ABRIL DE 2018
(Vide Decreto nº 10060 /2025) Nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, ROGER DOMENECH COLACIOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério de Ensino Superior, na função de Professor Adjunto.
Publicado no Diário Oficial nº 10170 de 16 de Abril de 2018 A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e ainda, tendo em vista a decisão do Mandado de Segurança nº 1.635.852-6, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, conforme consubstanciado no protocolado nº 15.058.782-4, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970 e Leis nº 11.713 , de 07 de maio de 1997, 14.269 , de 22 de dezembro de 2003 e 14.825 , de 12 de setembro de 2005, ROGER DOMENECH COLACIOS, RG (nº ocultado) , para exercer o cargo de Professor do Magistério de Ensino Superior, na função de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º A nomeação destina-se ao suprimento de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Maringá - UEM, e se dá em caráter provisório, condicionada sua definitividade ao trânsito em julgado do processo referido no preâmbulo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 16 de abril de 2018, 197º da Independência e 130º da República. Maria Aparecida Borghetti Governadora do Estado Silvio Magalhães Barros II Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado