Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.344/2025

Nomeia membro para integrar o Conselho Consultivo de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP/PR.

DECRETO 9344 - 26 DE MARÇO DE 2025

Nomeia membro para integrar o Conselho Consultivo de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º. e seus respectivos parágrafos, do Anexo do Decreto nº 3.295 , de 12 de janeiro de 2016, bem como o contido no protocolo nº 23.713.561-0, DECRETA:

Art. 1º Nomeia VIVIANE DA PAZ, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP/PR, representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU, como membro suplente, em substituição à RUBIA MARCIELI DE LIMA, RG (nº ocultado)

Art. 2º Altera o inciso III do art. 1º. do Decreto 7.047 , de 13 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

III - VIVIANE DA PAZ, RG (nº ocultado) , suplente, representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 26 de março de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Norberto Anacleto Ortigara

Secretário de Estado da Fazenda

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11871 de 26 de Março de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 7047/2024 de 13/08/2024