Decreto nº 9.392/2025
Retifica o Decreto nº 9.197, de 12 de março de 2025.
DECRETO 9392 - 01 DE ABRIL DE 2025
Retifica o Decreto nº 9.197 , de 12 de março de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 78 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, e o contido nº 23.632.063-4, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 9.197 , de 12 de março de 2025, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
1 (um) cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCE-3, da Secretaria de Estado da Segurança Pública; - 1 (um) cargo de Assessor, símbolo CCE-14, da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em 1 (um) cargo de Assessor, símbolo CCE-1, para a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
II - Leia-se:
1 (um) cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCE-3, da Secretaria de Estado da Segurança Pública; - 1 (um) cargo de Assessor, símbolo CCE-14, da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em 1 (um) cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCE-1, para a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 1º de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11875 de 1 de Abril de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9197/2025 de 12/03/2025