Decreto nº 9.407/2018
Concede as medalhas que especifica a militares estaduais - SESP.
DECRETO Nº 9407 - 25 DE ABRIL DE 2018
Concede as medalhas que especifica a militares estaduais - SESP.
Publicado no Diário Oficial nº 10178 de 26 de Abril de 2018
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, com base no art. 250, da Lei Estadual nº 1.943 , de 23 de junho de 1954, em face da proposição do Comandante-Geral da PMPR, consubstanciada no protocolado nº 15.088.432-2, DECRETA:
Art. 1º Concede as medalhas que especifica, aos militares estaduais conforme deliberado na 353ª Reunião da Comissão de Mérito da PMPR, na forma do anexo que faz parte integrante do presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 25 de abril de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Julio Cezar dos Reis
Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.