Decreto nº 9.491/2025
Exoneração e designação para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
DECRETO 9491 - 4 DE ABRIL DE 2025
Exoneração e designação para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.780.053-2, DECRETA:
Art. 1º Exonera as seguintes ocupantes de função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde:
a pedido, a partir de 28 de outubro de 2024, FLAVIA COSTA, RG (nº ocultado) , Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo FCE-13;
GIOVANA FRATIN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-6.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, GIOVANA FRATIN, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-4, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Carlos Alberto Gebrim Preto
Secretário de Estado da Saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11878 de 4 de Abril de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.