Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.525/2021

Designa LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA, para exercer a função de Ouvidor de Polícia da Secretaria da Segurança Pública.

DECRETO 9525 - 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA, para exercer a função de Ouvidor de Polícia da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI, do art. 87, da Constituição Estadual,

considerando o disposto no Decreto nº 2026 de 09 de maio de 2000, e o contido no protocolo nº 18.130.968-7, DECRETA:

Art. 1º Designa o servidor LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA, RG. nº 1.223.451-1, ocupante do cargo de Delegado de Polícia 1ª Classe, para exercer a função de Ouvidor da Polícia, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em substituição ao servidor PAULO ERNESTO DE ARAÚJO CUNHA, RG. 562.367-7, ocupante do cargo de Delegado de Polícia 1º Classe.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 22 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Romulo Marinho Soares

Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11061 de 22 de Novembro de 2021

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.