Decreto nº 9.564/2021
Nomeia representante para integrar o Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial - CONSEPIR/PR.
DECRETO 9564 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia representante para integrar o Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial - CONSEPIR/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 18.366.144-2, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para integrar o Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial - CONSEPIR/PR, o seguinte representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho:
I - ISAAC RAMOS FERREIRA, RG nº 3.447.998-4, em substituição à MAIARA DE ALMEIDA ABREU, RG nº 44.813.478-0.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11066 de 29 de Novembro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.