Decreto nº 9.568/2025
Exoneração e designações de função comissionada executiva da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
DECRETO 9568 - 10 DE ABRIL DE 2025
Exoneração e designações de função comissionada executiva da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.815.834-6, DECRETA:
Art. 1º Exonera LUIZ PAULO RIBEIRO, RG (nº ocultado) , de função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-4, Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda:
EDVALDO DA SILVA LACERDA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-8;
PAULO CEZAR DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-12.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Paulo Rogério do Carmo
Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11882 de 10 de Abril de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.