Decreto nº 9.581/2021
Substituição de membro suplente para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR, criado pela Lei Estadual de nº 17.504, de 11 de Janeiro de 2013, alterada pela Lei Estadual de nº 18.658, de 16 de novembro de 2015.
DECRETO 9581 - 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Substituição de membro suplente para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR, criado pela Lei Estadual de nº 17.504 , de 11 de Janeiro de 2013, alterada pela Lei Estadual de nº 18.658 , de 16 de novembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V art. 87, da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Protocolado nº 18.310.923-5, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR, em substituição a conselheira suplente, Maria Lucia Gomes, representante da Associação das Entidades de Mulheres do Paraná - ASSEMPA:
I - SILVANA RAUSIS FCACHENCO, RG 896.504-8, como conselheira suplente.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11067 de 30 de Novembro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.