Decreto nº 9.585/2021
Retifica Decreto nº 9.208, de 27 de outubro 2021, a fim de constar no inciso I do art. 1º, em forma de anexo, a identificação dos imóveis a que se refere.
DECRETO 9585 - 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Retifica Decreto nº 9.208 , de 27 de outubro 2021, a fim de constar no inciso I do art. 1º, em forma de anexo, a identificação dos imóveis a que se refere.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:
Art. 1º Retifica o inciso I do art. 1º do Decreto nº 9.208 , de 27 de outubro 2021, a fim de constar, em forma de anexo, a identificação dos imóveis a que se refere, passando a vigorar com a seguinte redação:
I - Matrícula nº 31.800, Matrícula nº 31.991, Matrícula nº 59.031, Matrícula nº 59.032, Matrícula nº 85.547, Matrícula nº 85.549, Matrícula nº 85.550, Matrícula nº 85.551, Matrícula nº 85.552, Matrícula nº 85.553, Matrícula nº 13.167, Matrícula nº 13.833, Matrícula nº 22.093, Matrícula nº 26.289, Matrícula nº 2.964, Matrícula nº 25.659, e, Matrícula nº 27.196 - todas as matrículas registradas nº 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina/Pr, conforme anexo único deste Decreto;
Art. 2º O anexo único deste Decreto passa a integrar o Decreto nº 9.208 , de 27 de outubro de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 01 de dezembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
João Carlos Ortega
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado ANEXOS:
anexo256286_61066.pdf
Publicado no Diário Oficial nº 11068 de 1 de Dezembro de 2021
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 10856/2022 de 27/04/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9208/2021 de 27/10/2021