Decreto nº 9.679/2025
Designação de BRIAN EDWARD RABIJ, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 9679 - 23 DE ABRIL DE 2025
Designação de BRIAN EDWARD RABIJ, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.863.209-9, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, BRIAN EDWARD RABIJ, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-3, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerada, a partir de 1º de março de 2025, FLAVIA ARAUJO LAIOLA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11888 de 23 de Abril de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.