Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 9.690/2025

Designação de LUIZ ERNESTO GIACOMETTI, para exercer função comissionada executiva, da Casa Civil.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 9690 - 23 DE ABRIL DE 2025

Designação de LUIZ ERNESTO GIACOMETTI, para exercer função comissionada executiva, da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, LUIZ ERNESTO GIACOMETTI, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-5, da Casa Civil nomeia LUIZ ERNESTO GIACOMETTI, RG (nº ocultado) , para exercer o cargo comissionado de Assessor - Símbolo CCE-5, da Casa Civil . (Redação dada pelo Decreto nº 10106 /2025)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 23 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11888 de 23 de Abril de 2025