Decreto nº 9.697/2025
Exonerações e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 9697 - 23 DE ABRIL DE 2025
Exonerações e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.841.143-2, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
a pedido, FRANCIS BACON, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-3;
PAULO HENRIQUE MOTTA VIEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
RICARDO MONTEIRO CARVALHO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12;
MARIA GABRIELA MOMESSO ERASMO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
ROBERTA GOMES JUSTUS COSTA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa;
MARIA GABRIELA MOMESSO ERASMO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8;
SABRINA ISABELLA NAVARRO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9;
OSVALDO WITONSKI KOTRYK, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11888 de 23 de Abril de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.